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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: O Serviço de Assistência Jurídica como uma estratégia de ensino-aprendizagem no curso de Direito: a expectativa dos estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana-BA
???metadata.dc.creator???: Grimaldi, Bruna Neves Rabelo Gonzalez 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Mussi, Amali de Angelis
???metadata.dc.description.resumo???: As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito (DCN-Direito), normatizadas pela Resolução CNE/CES nº5, de 17 de dezembro de 2018, estabelece para as Instituições de Ensino Superior que oferecem o respectivo curso, a obrigatoriedade da existência de um Núcleo de Práticas Jurídicas com a finalidade de coordenar as ações curriculares de Prática Jurídica por meio de atividades de formação profissional e serviços de assistência jurídica sob sua responsabilidade. Portanto, a Prática Jurídicaé componentecurricular obrigatório para criação e reconhecimento dos cursos jurídicos no Brasil. Na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, O Núcleo de Prática Jurídica abriga o conjunto de atividades que compõem a Prática Jurídica do Curso de Direito: laboratórios de prática, estágios externos e o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ-UEFS), que se constitui como o espaço de investigação desta pesquisa. Suas características e principalmente as expectativas de aprendizagens que os estudantes do Curso deBacharelado em Direito da UEFSpossuem sobre o seu papel no próprio processo de formação profissional é o tema central do presente estudo. A partir de um levantamento teórico sobre a temática, envolvendo o processo histórico e normativas sobre os cursos jurídicos no Brasil, o processo de aprendizagem no ensino superior com destaque para a proposta de aprendizagem significativa de David Ausubel(2003) e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da instituição eleita para estudo, definiu-se, a realização de pesquisa de campo por meio de uma pesquisa empírica com abordagem metodológica qualitativa, exploratória e descritiva, que utilizou como instrumento de coleta de dados um questionário, aplicado por meio da plataforma Google Formulário, composto de perguntas abertas e fechadas destinado para os alunos do 7º ao 10º semestre do curso de Direito da UEFS, uma vez que essa dissertação foi desenvolvida dentro do período pandêmico estabelecido pela Covid-19 (2020-2022). Os dados foram analisados inspirados a partir da proposta de análise de conteúdo formulada por Bardin (2011), especificamente pela descrição, categorização e interpretação dos dados produzidos junto aos estudantes. Dentre os achados, importa destacar a necessidade de revisão dos projetos pedagógicos de curso de Direito no que se refere ao papel do NPJ e do próprio SAJ para o processo formativo, de forma a romper o paradigma conservador de aprendizagem e se aproximar mais, tanto das necessidades formativas dos estudantes, quanto da comunidade que atende com a prestação de serviços. Outro aspecto fundamental, se refere a necessidade de articular o SAJ ao ensino, pesquisa e extensão universitária, promovendo assim, um processo de aprendizagem mais significativo e condizente com a sua concepção.
Abstract: The National Curriculum Guidelines for the Undergraduate Course in Law, regulated by Resolution CNE/CES nº5, of December 17, 2018, establish for Higher Education Institutions that offer the respective course, the mandatory existence of a Nucleus of Legal Practices (NPJ, in Portuguese) with the purpose of coordinating the curricular actions of Legal Practice through professional training activities and legal assistance services under its responsibility. Therefore, Legal Practice is a mandatory curricular component for the creation and recognition of legal courses in Brazil. At the Feira de Santana State University – (UEFS, in Portuguese), the Legal Practice Nucleus houses the set of activities that make up the Legal Practice of the Law Course: practice laboratories, external earnings and the Legal Assistance Service (SAJ-UEFS, in Portuguese), which constitutes the investigation space of this research. Its characteristics and especially the learning expectations that students of the Bachelor of Laws at UEFS have about their role in the professional training process itself is the central theme of the present study. Based on a theoretical survey on the subject, involving the historical and normative process of legal courses in Brazil, the learning process in higher education, with emphasis on the significant learning proposal of David Ausubel (2003) and the Pedagogical Project of the Course of Law of the institution chosen for the study, to define itself, to carry out field research through an empirical research with a qualitative, exploratory and descriptive methodological approach, which used a written instrument as a data collection instrument, applied through the Google platform Form, composed of open and closed questions aimed at students from the 7th to the 10th semester of the UEFS Law course, since this dissertation was developed within the pandemic period established by Covid-19 (2020-2022). The data were analyzed based on the proposal of content analysis formulated by Bardin (2011), specifically by the description, categorization and interpretation of the data produced with the students. Among the findings, it is important to highlight the need to review the pedagogical projects of the Law course about the role of the NPJ and the SAJ itself for the training process, to break the conservative paradigm of learning and get closer, both to the training needs of students, as well as of the community it serves with the provision of services. Another fundamental aspect refers to the need to articulate the SAJ with teaching, research, and university extension, thus promoting a more meaningful learning process consistent with its conception.
Keywords: Núcleo de Prática Jurídica
Serviço de Assistência Jurídica
Aprendizagem no Ensino Superior
Curso de Direito
???metadata.dc.subject.cnpq???: EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Feira de Santana
???metadata.dc.publisher.initials???: UEFS
???metadata.dc.publisher.department???: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado Acadêmico em Educação
Citation: GRIMALDI, Bruna Neves Rabelo Gonzalez. O Serviço de Assistência Jurídica como uma estratégia de ensino-aprendizagem no curso de Direito: a expectativa dos estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana-BA. 2022. 218 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1427
Issue Date: 26-Sep-2022
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