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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Loteamentos regulares, irregulares, áreas institucionais e lotes em pequenas cidades: a produção da cidade de Santa Bárbara-BA por meio do parcelamento do solo
???metadata.dc.creator???: Rebelo, Diego Santos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Santos, Janio Laurentino de Jesus
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação objetiva analisar as bases legais e técnicas para aprovação de loteamentos nas pequenas cidades, ao levar em conta as formas de ocupação e parcelamento do solo urbano. Para tanto, analisa a produção do espaço urbano na cidade de Santa Bárbara por meio dos loteamentos criados entre os anos de 2010 e 2020. Buscou-se levantar os loteamentos produzidos no período utilizando-se da lei de parcelamento do solo urbano (LPSU) e legislação local, para aprovação, instalação e fiscalização dos loteamentos criados no período de recorte, com o intuito de verificar requisitos de legalidade, ilegalidade e irregularidade que pudessem responder aos interesses e demandas do município e loteadores na reprodução do espaço urbano. Fundamentado nessas informações, identificou a cidade como uma pequena, amparando-se no aspecto teóricos, ainda que apresentemos críticas sobre esses. A cidade pequena está desobrigada a produção de um plano diretor de desenvolvimento urbano (PDDU) por contar com população menor que 20 mil habitantes, segundo o artigo 182, § da Constituição Federal, e do Estatuto da cidade (Lei 10.257/2001). Diante da ausência referida e da reticente proposição de sucessivas gestões em criar um PDDU, levantou-se os marcos legais para regulamentação de lotes na cidade e a sua utilização na condução da aprovação dos loteamentos urbanos, compreendendo a estratégia utilizada pelos atores na implantação desses empreendimentos. Numa análise mais pormenorizada, identificar os loteamentos e os loteadores, suas origens, e o desenvolvimento de uma trilha que respondesse acerca do caminho para expansão urbana realizada por meio do parcelamento do solo. O trabalho filtrou os loteamentos do período e verificou, de forma documental e por meio de entrevista, a existência de oito loteamentos formalizados. O condão da análise era identificar, por fim, quais deles estavam irregulares, legais ou ilegais e os impactos causados pela ausência de itens essenciais ao cumprimento do mínimo cobrado pela lei de parcelamento. Como resultado deste estudo, pode-se indicar interesses externos nos lotes comercializados. Dos oito loteamentos autorizados, apenas um cumpriu de forma irrestrita o procedimento conjugado de normas municipais e da LPSU. Em Santa Bárbara foi se expandido à revelia de um controle sobre o procedimento do solo e ultrapassando os limites sobre da área de expansão. Para além disso, resultou na caracterização de lotes que não se findam numa correspondência com a norma e respondem à caracterização da produção do espaço urbano, por meio dos loteamentos, em expansão irregular e ilegal e, em que pese as críticas ao processo de legalização de terras sem acompanhamento das fases do estudo, conduzem a cidade a uma caracterização disforme e distante das características técnicas e das bases legais em que se ancoram os loteamentos.
Abstract: This dissertation aims to analyze the legal and technical basis for the approval of subdivisions in small cities, taking into account the forms of occupation and division of urban land. To do so, it analyzes the production of urban space in the city of Santa Bárbara through the subdivisions created between the years 2010 and 2020. The goal was to identify the subdivisions produced during this period using the urban land subdivision law (LPSU) and local legislation for the approval, installation, and monitoring of subdivisions created during the period of analysis, in order to verify requirements of legality, illegality, and irregularity that could respond to the interests and demands of the municipality and developers in the reproduction of urban space. Based on this information, the city was identified as small, relying on the legal aspect, although we have criticisms of this concept. Small cities are exempt from producing an urban development master plan (PDDU) due to having a population of less than 20,000 inhabitants, according to Article 182, § of the Federal Constitution and the Statute of the City (Law 10.257/2001). In the absence of the aforementioned and the hesitant proposal of successive administrations to create a PDDU, the legal framework for regulating lots in the city and their use in guiding the approval of urban subdivisions was identified, understanding the strategy used by actors in implementing these ventures. In a more detailed analysis, the study identified the subdivisions and developers, their origins, and the development of a path that responded to the way of urban expansion through land subdivision. The study filtered the subdivisions of the period and verified, documentally and through interviews, the existence of eight formalized subdivisions. The aim of the analysis was to identify which of them were irregular, legal, or illegal, and the impacts caused by the absence of essential items to comply with the minimum required by the land subdivision law. As a result of this study, external interests in the marketed lots could be identified. Of the eight authorized subdivisions, only one strictly complied with the combined procedure of municipal regulations and the LPSU. The city was expanding without control over the land use procedure and exceeding the limits of the expansion area. Moreover, it resulted in the characterization of lots that do not correspond to the norm and respond to the characterization of the production of urban space through irregular and illegal expansion of subdivisions. Despite criticisms of the process of legalizing land without accompanying study phases, it leads the city to an uneven characterization and distant from the technical characteristics and legal basis on which the subdivisions are anchored.
Keywords: Produção do espaço urbano
Planejamento urbano
Cidade pequena
Loteamento imobiliário
Urban space production
Urban planning
Small town
Real estate development
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
DISTRIBUICAO ESPACIAL::DISTRIBUICAO ESPACIAL URBANA
SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ESTUDOS DA HABITACAO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Feira de Santana
???metadata.dc.publisher.initials???: UEFS
???metadata.dc.publisher.department???: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial
Citation: REBELO, Diego Santos. Loteamentos regulares, irregulares, áreas institucionais e lotes em pequenas cidades: a produção da cidade de Santa Bárbara-BA por meio do parcelamento do solo. 2023. 161 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Territorial) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1438
Issue Date: 18-May-2023
Appears in Collections:Coleção UEFS

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