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http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1472
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | O programa garantia-safra como política de desenvolvimento rural sustentável no semiárido: o caso de Feira de Santana (BA) |
???metadata.dc.creator???: | Bulhões, Igor Santos ![]() |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Lima, José Raimundo Oliveira |
???metadata.dc.description.resumo???: | O recorrente fenômeno das estiagens no semiárido foi historicamente encarado pelo Estado com o status de tragédia nacional, o que favoreceu a consolidação da chamada “indústria da seca” por parte das elites agrárias regionais, em oposição ao paradigma de convivência com o semiárido, pautado por camponeses, movimentos, organizações e instituições parceiras. Neste contexto, pressionado pelas demandas dos movimentos sociais e sindicais do campo quanto a necessidade de criação de um seguro agrícola adequado para a realidade da agricultura familiar situada no semiárido, foi criado o Garantia-Safra no ano de 2001. O objetivo deste trabalho foi o de avaliar a capacidade desta política atuar como indutora do desenvolvimento rural sustentável, por meio de uma agricultura apropriada para as populações situadas no ambiente semiárido do município de Feira de Santana (BA). A abordagem metodológica constitui em realizar uma análise sobre a formação social do campesinato e agricultura familiar do semiárido para entendimento de suas singularidades, vulnerabilidades e dívidas históricas do Estado brasileiro com a categoria. Também foi realizado um estudo sobre a estruturação do Garantia-Safra para entendimento de seus mecanismos de funcionamento e possibilidades de aperfeiçoamento. Por fim, foram realizadas discussões sobre elementos importantes para o desenvolvimento rural sustentável no semiárido a partir de marcos participativos, de controle social, integração com outras políticas públicas setoriais, renda agropecuária, desempenho agronômico, soberania alimentar e hídrica. Os dados oficiais demonstraram haver uma elevada taxa de ocorrência de sinistros, indicando dificuldades de autossustentação financeira e de expansão do número de cotas do programa, bem como uma baixa capacidade de adaptação ao ambiente semiárido por parte das unidades familiares aderidas ao programa. Essas fragilidades são ainda reforçadas por problemas de ordem estrutural como a falta de regularização fundiária e a minifundiarização crescente das unidades familiares de produção, bem como pelo efeito residual de outras políticas públicas setoriais complementares, como de crédito e de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. A falta de promoção de estímulos diretos do Garantia-Safra para a restruturação produtiva, de modo a diluir os riscos associados às atividades agropecuárias, e elevar a resiliência dos agroecossistemas locais, foi um dos principais empecilhos encontrados para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Neste sentido, o Garantia-Safra demonstrou estar mais relacionado a um programa emergencial de mitigação dos efeitos das secas e de transferência de renda para agricultoras(es) mais pobres e vulneráveis aos efeitos da variabilidade climática típica do ambiente semiárido brasileiro e das mudanças climáticas globais. |
Abstract: | The recurrent phenomenon of droughts in the semi-arid region was historically seen by the State as a national tragedy, which favored the consolidation of the so-called “drought industry” by the regional agrarian elites, as opposed to the paradigm of coexistence with the semi-arid region, guided by peasants, movements, organizations and partner institutions. In this context, pressured by the demands of social movements and trade unions in the countryside regarding the need to create an agricultural insurance suitable for the reality of family farming located in the semiarid region, Garantia-Safra was created in 2001. The objective of this work was to to assess the capacity of this policy to act as an inducer of sustainable rural development, through appropriate agriculture for populations located in the semi-arid environment of the municipality of Feira de Santana (BA). The methodological approach is to carry out an analysis of the social formation of the peasantry and family farming in the semi-arid region to understand their singularities, vulnerabilities and historical debts of the Brazilian State with the category. A study was also carried out on the structuring of the Garantia-Safra to understand its working mechanisms and possibilities for improvement. Finally, discussions were held on important elements for sustainable rural development in the semiarid region based on participatory frameworks, social control, integration with other sectoral public policies, agricultural income, agronomic performance, food and water sovereignty. Official data showed a high rate of occurrence of claims, indicating difficulties in financial self-sustainability and in expanding the number of program quotas, as well as a low ability to adapt to the semi-arid environment on the part of family units adhered to the program. These weaknesses are further reinforced by structural problems such as the lack of land tenure regularization and the growing mini-fundarization of family production units, as well as the residual effect of other complementary sectoral public policies, such as credit and the provision of technical and technical assistance services and rural extension. The lack of direct incentives from Garantia-Safra for productive restructuring, in order to dilute the risks associated with agricultural activities, and increase the resilience of local agroecosystems, was one of the main obstacles encountered in the promotion of sustainable rural development. In this sense, the Garantia-Safra program proved to be more related to an emergency program to mitigate the effects of droughts and to transfer income to the poorest family farmers who are vulnerable to the effects of climate variability typical of the Brazilian semi-arid environment and global climate change. |
Keywords: | Políticas públicas Agricultura familiar Desenvolvimento rural sustentável Convivência com o semiárido Public policies Family farming Sustainable rural development Coexistence with the semiarid |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA CIENCIAS HUMANAS CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS |
Language: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade Estadual de Feira de Santana |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UEFS |
???metadata.dc.publisher.department???: | DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA |
???metadata.dc.publisher.program???: | Mestrado Profissional em Planejamento Territorial |
Citation: | BULHÕES, Igor Santos. O programa garantia-safra como política de desenvolvimento rural sustentável no semiárido: o caso de Feira de Santana (BA). 2022. 220 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Territorial) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2022. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1472 |
Issue Date: | 25-Mar-2022 |
Appears in Collections: | Coleção UEFS |
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