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Tipo do documento: Dissertação
Título: O assentamento Paulo Cunha, em Santo Amaro/BA: caminhos e entraves para a regularização das famílias junto ao INCRA
Autor: Oliveira, Gilvan Nascimento 
Primeiro orientador: Freitas, Emmanuel Oguri
Resumo: A reforma agrária tem sido um tema de constantes debates no cenário político-social e acadêmico no Brasil. Entre os atores que debatem e lutam pela reforma agrária temos vários movimentos sociais do campo, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o qual este pesquisador engrossa suas fileiras e é um dos objetos centrais desta pesquisa. Buscaremos retratar nesta pesquisa a realidade das famílias do Projeto de Assentamento (PA) Paulo Cunha, no município de Santo Amaro, na Bahia. Para desenvolver a pesquisa optamos pela metodologia da Pesquisa Social, por entendermos ser a que melhor se enquadra com a pesquisa desenvolvida e pela relação intrínseca entre o pesquisador e o objeto de pesquisa, o PA Paulo Cunha e o MST. Para o referencial teórico focalizamos em dois temas principais, qual seja, a reforma agrária e o assentamento rural, ao qual desenvolvemos a partir de autores que têm se dedicado a debater academicamente os temas propostos. Assim, identificamos os marcos jurídicos da reforma agrária; as normas que regem a desapropriação, aquisição e a criação de assentamento rural; os dados da reforma agrária a partir da redemocratização do país, em 1985; e, a organicidade do MST e sua atuação da região do recôncavo baiano, com foco no município de Santo Amaro. No trabalho de campo, utilizamos como instrumentos metodológicos a pesquisa documental sobre o PA Paulo Cunha, as entrevistas semiestruturadas com lideranças do MST e moradores do Assentamento, bem como a produção de registros fotográficos da comunidade. Como resultado da pesquisa de campo, identificamos o processo de luta para a conquista do PA Paulo Cunha; que a comunidade se organiza conforme o método do MST; a infraestrutura precária do Assentamento, especialmente em relação as estradas; a larga produção das famílias; além haver núcleos familiares que moram no Assentamento e não estão regularizadas junto ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Assim, procuramos compreender o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em relação às famílias que moram no PA Paulo Cunha, que deveria ser a de organização do Assentamento e a disponibilização de recursos para o desenvolvimento da comunidade e autonomia das famílias, mas na realidade tem sido de descaso no que se refere à reforma agrária. Na perspectiva de contribuir com esses núcleos familiares, elaboramos um produto (folder) em que traz orientações para a regularização no PNRA, se assim desejarem. Contribuímos ainda com a comunidade do PA Paulo Cunha na elaboração do novo Estatuto Social da Associação local, em que enquadramos nas normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Abstract: Agrarian reform has been a subject of constant debate in the political, social and academic scenario in Brazil. Among the actors who debate and fight for agrarian reform, there are several rural social movements, especially the Landless Rural Workers Movement (MST), which this esearcher swells its ranks and is one of the central objects of this research. We will seek to portray in this research the reality of the families of the Settlement Project (PA) Paulo Cunha, in the municipality of Santo Amaro, in Bahia. To develop the research, we opted for the Social Research methodology, as we believe it is the one that best fits the objective of the research developed and the intrinsic relationship between the researcher and the research object, the PA Paulo Cunha and the MST. For the theoretical framework, we focused on two main themes, namely, agrarian reform and rural settlement, which we developed from authors who have dedicated themselves to academically debating the proposed themes. Thus, we identify the legal frameworks of agrarian reform; the norms governing expropriation, acquisition and creation of rural settlements; agrarian reform data from the country's redemocratization in 1985; and, the organicity of the MST and its performance in the Recôncavo region of Bahia, with a focus on the municipality of Santo Amaro. In the field work, we used documental research on PA Paulo Cunha, semi-structured interviews with MST leaders and residents of the Settlement, as well as the production of photographic records of the community as methodological instruments. As a result of the field research, we identified the struggle process for the conquest of the PA Paulo Cunha; that the community is organized according to the MST method; the precarious infrastructure of the Settlement, especially in relation to roads; the large production of families; in addition, there are family groups that live in the Settlement and are not registered with the National Program for Agrarian Reform (PNRA). Thus, we seek to understand the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) in relation to the families that live in the PA Paulo Cunha, which should be the organization of the Settlement and the provision of resources for the development of the community and autonomy of the families, but in reality it has been neglecting with regard to agrarian reform. With a view to contributing to these households, we have prepared a product (folder) that provides guidelines for regularization in the PNRA, if they so wish. We also contributed to the community of PA Paulo Cunha in the preparation of the new Bylaws of the local Association, in which we comply with the rules of the Regulatory Framework for Civil Society Organizations (MROSC).
Palavras-chave: Reforma Agrária
Assentamento Rural
MST
PA Paulo Cunha
Agrarian Reform
Rural Settlement
MST
PA Paulo Cunha
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana
Sigla da instituição: UEFS
Departamento: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
Programa: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial
Citação: OLIVEIRA, Gilvan Nascimento. O assentamento Paulo Cunha, em Santo Amaro/BA: caminhos e entraves para a regularização das famílias junto ao INCRA, 2023, 138 f., Dissertação (mestrado) - Mestrado Profissional em Planejamento Territorial, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1657
Data de defesa: 6-Nov-2023
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