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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Plano Municipal de Educação de Santo Estevão-BA: limites e possibilidades na luta para a garantia do direito à Educação do Campo
Autor: Conceição, Allana Gomes da 
Primeiro orientador: Silva, Fábio Dantas de Souza
Primeiro membro da banca: Cavalcante , Ludmila Oliveira Holanda
Segundo membro da banca: Gonçalves, Marli Clementino
Resumo: Esta dissertação vinculada à linha de pesquisa “Políticas educacionais, movimentos sociais e processos de educação” do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem como objetivo geral analisar as políticas educacionais para a Educação do Campo no Plano Municipal de Educação (PME) de Santo Estevão-BA. Como objetivos específicos, buscou-se: Analisar as metas e estratégias sobre a política de Educação do Campo propostas no PME de Santo Estevão; Identificar as políticas para gestão democrática nas escolas do campo no PME de Santo Estevão-BA; Analisar a Educação do Campo nos relatórios de avaliação e monitoramento do PME de Santo Estevão-BA. Na metodologia empregou-se a abordagem qualitativa, do tipo pesquisa documental, tendo a análise de conteúdo de Bardin (1977) como técnica de análise dos dados. O referencial teórico fundamenta-se em estudos de autores que tratam da Educação do Campo como Arroyo (1983), Caldart (2004), Leite (1999), Munarim (2006, 2016), em autores que discutem as políticas públicas e/ou neoliberalismo como Dardot e Laval (2016), Gentili (1995), Höfling (2001), Saviani (2008), Paro (2006), bem como autores que analisam os planos decenais de educação como Bordignon (2014), Dourado (2010), Silva, Cavalcante e Abreu (2025), entre outros. Os resultados apontam que algumas estratégias do PME estão alinhadas a política de Educação do Campo disposta no Decreto Presidencial nº 7.352/2010, enquanto outras fundamentam em uma racionalidade neoliberal, como as parcerias público-privadas. Constatou-se o apagamento da discussão sobre a gestão democrática no contexto das escolas do campo. Ademais, a análise dos relatórios de monitoramento e os documentos de avaliação evidenciam avanços, limites e contradições entre o que é proposto no documento do PME e as condições concretas de sua efetivação nas escolas do campo.
Abstract: This dissertation, linked to the research line “Educational Policies, Social Movements and Educational Processes” of the Postgraduate Program in Education (PPGE) at the State University of Feira de Santana (UEFS), has the general objective of analyzing educational policies for Rural Education in the Municipal Education Plan (PME) of Santo EstevãoBA. Specific objectives includes: analyzing the goals and strategies for Rural Education policy proposed in the Santo Estevão PME; identifying policies for democratic management in rural schools in the Santo Estevão-BA PME; and analyzing Rural Education in the evaluation and monitoring reports of the Santo Estevão-BA PME. The methodology employed a qualitativo approach, specifically documentary research, using Bardin's (1977) content analysis technique for data analysis. The theoretical framework is based on studies by authors who address Rural Education such as Arroyo (1983), Caldart (2004), Leite (1999), Munarim (2006, 2016), and authors who discuss public policies and/or neoliberalism such as Dardot and Laval (2016), Gentili (1995), Höfling (2001), Saviani (2008), Paro (2006), as well as authors who analyze ten-year education plans such as Bordignon (2014), Dourado (2010), Silva, Cavalcante and Abreu (2025), among others. The results indicate that some strategies of the Municipal Education Plan (PME) are aligned with the Rural Education policy set forth in Presidential Decree No. 7,352/2010, while others are based on a neoliberal rationale, such as public-private partnerships. It was found that the discussion on democratic management in the context of rural schools has been erased. Furthermore, the analysis of monitoring reports and evaluation documents reveals advances, limitations, and contradictions between what is proposed in the Municipal Education Plan (PME) document and the concrete conditions for its implementation in rural schools.
Palavras-chave: Educação do Campo
Plano Municipal de Educação
Santo Estevão-BA
Rural Education
Municipal Education Plan
Santo Estevão-BA
Área(s) do CNPq: EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana
Sigla da instituição: UEFS
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: Conceição, Allana Gomes da. O Plano Municipal de Educação de Santo Estevão-BA: limites e possibilidades na luta para a garantia do direito à Educação do Campo, 2026, 151 f., Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/2109
Data de defesa: 7-Abr-2026
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