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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Financiamento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia
???metadata.dc.creator???: Teles, Andrei Souza 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Coelho, Thereza Christina Bahia
???metadata.dc.description.resumo???: O financiamento da atenção à saúde consiste em um elemento estrutural e estruturante que alicerça economicamente as práticas sociais que cuidam da vida humana. Considerando a importância do financiamento na condução, na execução e no êxito das políticas de saúde, esta dissertação teve como objetivo analisar o Gasto Público do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado da Bahia, no período de 2009 a 2012. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo descritivo-analítico, comparativo e retrospectivo, que abrangeu todos os 417 municípios baianos. Os principais dados acerca dos recursos financeiros destinados ao setor saúde foram declarados pelos municípios ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), coletados entre 2013 e 2014, e tabulados com o auxílio do modelo de Contas Nacionais de Saúde (National Health Accounts – NHA), especificamente com uso a Tabela 1 (Fontes de Financiamento por Agentes de Financiamento), que foi adaptada à realidade do financiamento e dos sistemas de informação brasileiros. Os resultados revelaram que na Bahia o gasto público com o SUS, acumulado nos quatro anos de estudo, foi de cerca de R$ 29,23 bilhões, sendo 30% deste total (8,66 bilhões) referentes ao ano de 2012. Ao considerar apenas os recursos declarados pelos municípios ao SIOPS, dispendidos pelas três esferas de governo, verificou-se um crescimento de 50,58% no Gasto Público em Saúde (GPS), totalizando no quadriênio R$ 17,105 bilhões. A macrorregião Leste chama atenção pelo grande volume de gasto, ultrapassando a cifra de R$ 1 bilhão em todos os anos, sendo que duas de suas regiões de saúde, Salvador e Camaçari, estiveram no ápice do ranking de GPS, no período. A análise por porte de gasto em saúde mostrou que a grande maioria dos municípios, cerca de 70%, não alcançou o patamar dos R$ 5 milhões. Constatou-se, em 2010, que 20% dos recursos, cerca de R$ 410,30 milhões, foram transferidos para os 219 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado; por outro lado, os 37 municípios com os melhores IDHM, receberam, aproximadamente, 60% dos recursos federais, isto é, mais de R$ 1,23 bilhões. Evidenciou-se também que 30% dos recursos, em torno de R$ 615,45 milhões, foi destinado a 40% da população, que se encontra espalhada por 348 municípios do total de 417 presentes na Bahia e 50%, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão, foram transferidos também para 40% da população, mas que se distribui por apenas 17 municípios. No que concerne ao volume de recursos federais destinados especificamente para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de 2009 a 2012, notou-se um aumento de 148,31%, com destaque para a macrorregião Leste. Todavia, metade das regiões de saúde do estado não apresentou sequer registros de gasto com esse serviço. A participação relativa do SAMU como componente do bloco de financiamento de Média e Alta Complexidade cresceu no período, atingido 6,67%, em 2012. A análise dos dados permitiu identificar desigualdades existentes na distribuição dos recursos entre macrorregiões, regiões de saúde e municípios do estado da Bahia, e também iniquidades, uma vez que foram favorecidos os municípios e regiões privilegiados socioeconomicamente, em detrimento das localidades onde as populações encontram maiores riscos de adoecer e morrer, as quais permaneceram sendo contempladas com recursos proporcionalmente menores em relação às suas necessidades de saúde. Não se pretende generalizar esses resultados, mas se espera com este estudo poder contribuir nos processos de formulação da política de saúde e de planejamento e gestão dos recursos no âmbito do SUS.
Abstract: The health care financing consists of a structural and structuring element that underpins economic social practices that take care of human life. Considering the importance of funding the conduct, implementation and success of health policies, this work aimed to analyze the Public Expenditure of the Unified National Health System (SUS) in the state of Bahia, from 2009 to 2012. It is a quantitative study of a descriptive and analytical perspective, comparative and retrospective, covering all 417 municipalities in Bahia. The main data on funding for the health sector were declared by municipalities to Information System Public Health Budgets (SIOPS), collected between 2013 and 2014, and tabulated with the help of the National Health Accounts model (National Health Accounts - NHA), specifically using the Table 1 (Funding Sources for Finance Professionals), which was adapted to the reality of funding and Brazilian information systems. The results revealed that in Bahia public spending on the SUS, accumulated over four years of study, was about R$ 29,23 billion, 30% of which (8,66 billion) for the year 2012. In considering only the resources declared by municipalities to SIOPS, expended by the three spheres of government, there was an increase of 50,58% in the Public Expenditure on Health (GPS), totaling in the period from R$ 17,105 billion. The macro-East draws attention to the large volume of spending, surpassing the mark of R$ 1 billion every year, and two of its health regions, Salvador and Camaçari, have been in the GPS ranking apex in the period. The health expenditure by size analysis showed that the vast majority of municipalities, about 70% did not reach the level of R$ 5 million. It was found in 2010 that 20% of resources, about R$ 410,30 million, were transferred to the 219 municipalities with the lowest Municipal Human Development Index (IDHM) the state, on the other hand, the 37 cities with the best IDHM received approximately 60% of federal funds, that is, more than R$ 1,23 billion. It was evident also that 30% of resources, approximately R$ 615,45 million, was allocated to 40% of the population, which is spread over 348 municipalities of the total of 417 present in Bahia and 50%, equivalent to more than R$ 1 billion, were also transferred to 40% of the population, but that is distributed in only 17 municipalities. With regard to the volume of federal funds specifically for the Mobile Emergency Service (SAMU), from 2009 to 2012, noted an increase of 148,31%, highlighting the East macro-region. However, half of the state health regions did not show whether spending records with this service. The relative share of SAMU as Average funding block component and high complexity grew in the period, reached 6,67% in 2012. Data analysis identified the existing inequalities in the distribution of resources among regions, health regions and municipalities in the state of Bahia, but also inequalities, as municipalities and regions were favored already privileged socioeconomic at the expense of locations where populations are greater risks of illness and death, which remained being contemplated with proportionally fewer resources in relation to their health needs. It is not intended to generalize these results, but it is expected this study to contribute in the formulation of health policy, planning and management of resources within the SUS.
Keywords: Financiamento da saúde
Gastos em saúde
Contas em saúde
Equidade
Sistema Único de Saúde
Health financing
Health expenditures
Health accounts
Equity
Unified National Health System
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Feira de Santana
???metadata.dc.publisher.initials???: UEFS
???metadata.dc.publisher.department???: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva
Citation: TELES, Andrei Souza. Financiamento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia. 2015. 129 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva)- Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2015.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/419
Issue Date: 13-Mar-2015
Appears in Collections:Coleção UEFS

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