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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Políticas públicas e reorganização do espaço rural: a inserção da comunidade da Sapucaia no Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Santo Antônio de Jesus - Ba
???metadata.dc.creator???: Santos, Joelia Silva dos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Silva, Onildo Araújo da
???metadata.dc.description.resumo???: O processo de reorganização do espaço rural decorre das ações realizadas por diferentes agentes com interesses e objetivos específicos. Nesse sentido, o Estado é um dos agentes, em conjunto com os agricultores, as associações, os sindicatos, os movimentos sociais, cujas ações provocam rebatimentos em várias dimensões do rural a partir do momento em que institucionaliza e executa as políticas públicas. Através da Lei Nº 11.947/2009, o Estado brasileiro incumbiu aos estados e municípios a obrigatoriedade de destinarem, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para compra de produtos do pequeno agricultor e suas organizações que serão destinados a Alimentação Escolar. A inserção do pequeno agricultor no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como fornecedor de gêneros agrícolas, é uma ação do Estado brasileiro voltada especificamente para os segmentos rurais mais fragilizados pelo processo de industrialização por substituição de importação. No município de Santo Antônio de Jesus, a Comunidade da Sapucaia, através da Associação de agricultores, buscou meios de inserção no programa, alcançando o feito em 2014 e 2015. Os rebatimentos dessa ação têm redimensionado os sistemas de objetos e os sistemas de ações ao ponto de ocasionarem uma reorganização produtiva das propriedades rurais inseridas no PNAE. Tal constatação foi obtida com a realização desta pesquisa que objetivou analisar a reorganização espacial das propriedades rurais dos pequenos agricultores da comunidade da Sapucaia a partir da inserção da Associação no PNAE no município de Santo Antônio de Jesus-BA. Considera-se que a inserção no programa permite ao agricultor comercializar seus produtos por um valor condizente com o do mercado, provoca a redução da ação do papel do atravessador, assegura uma renda fixa ao ano e contribui na valorização da agricultura local.
Abstract: The rural reorganization stems from the actions carried out by different actors with specific interests and goals. In this sense, the state is one of the agents, together with farmers, associations, trade unions, social movements, whose actions cause repercussions in various dimensions of rural from the moment that institutionalizes and implements public policy. By Law No. 11.947 / 2009, the Brazilian State undertook to states and municipalities the obligation intended, at least 30% of funds transferred by the National Fund for Education Development (ENDF), to purchase the small farmer products and their organizations that will be used for School Feeding. The insertion of the small farmer in the National School Feeding Programme (PNAE), as supplier of agricultural genres, is a Brazilian state action geared specifically for rural segments most vulnerable by the import substitution industrialization process. In Santo Antonio de Jesus, Community Sapucaia, through the Association of farmers, sought means of insertion in the program, achieving the feat in 2014 and 2015. The repercussions of this action have resized the objects and actions systems to the point of occasioning a productive reorganization of rural properties inserted in the PNAE. This finding was obtained from this research that aimed to analyze the spatial organization of farms of small farmers in the Sapucaia community from the insertion of the Association in the PNAE in Santo Antonio de Jesus, Bahia. It is considered that the inclusion in the program allows farmers to market their products for a value consistent with the market, decreases the middleman role of action, ensures a fixed income per year and contributes to the enhancement of local agriculture
Keywords: Estado
Espaço rural
Associação
Pequeno agricultor
Reorganização
State
Countryside
Association
Small farmer
Reorganization
???metadata.dc.subject.cnpq???: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Estadual de Feira de Santana
???metadata.dc.publisher.initials???: UEFS
???metadata.dc.publisher.department???: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
???metadata.dc.publisher.program???: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial
Citation: SANTOS, Joelia Silva dos. Políticas públicas e reorganização do espaço rural: a inserção da comunidade da Sapucaia no Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Santo Antônio de Jesus – Ba. 2016. 154 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Territorial) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/548
Issue Date: 3-May-2016
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