@MASTERSTHESIS{ 2023:30325111,
 	title = {Loteamentos regulares, irregulares, ?reas institucionais e lotes em pequenas cidades: a produ??o da cidade de Santa B?rbara-BA por meio do parcelamento do solo},
 	year = {2023},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1438",
 	abstract = "Esta disserta??o objetiva analisar as bases legais e t?cnicas para aprova??o de loteamentos nas pequenas cidades, ao levar em conta as formas de ocupa??o e parcelamento do solo urbano. Para tanto, analisa a produ??o do espa?o urbano na cidade de Santa B?rbara por meio dos loteamentos criados entre os anos de 2010 e 2020. Buscou-se levantar os loteamentos produzidos no per?odo utilizando-se da lei de parcelamento do solo urbano (LPSU) e legisla??o local, para aprova??o, instala??o e fiscaliza??o dos loteamentos criados no per?odo de recorte, com o intuito de verificar requisitos de legalidade, ilegalidade e irregularidade que pudessem responder aos interesses e demandas do munic?pio e loteadores na reprodu??o do espa?o urbano. Fundamentado nessas informa??es, identificou a cidade como uma pequena, amparando-se no aspecto te?ricos, ainda que apresentemos cr?ticas sobre esses. A cidade pequena est? desobrigada a produ??o de um plano diretor de desenvolvimento urbano (PDDU) por contar com popula??o menor que 20 mil habitantes, segundo o artigo 182, ? da Constitui??o Federal, e do Estatuto da cidade (Lei 10.257/2001). Diante da aus?ncia referida e da reticente proposi??o de sucessivas gest?es em criar um PDDU, levantou-se os marcos legais para regulamenta??o de lotes na cidade e a sua utiliza??o na condu??o da aprova??o dos loteamentos urbanos, compreendendo a estrat?gia utilizada pelos atores na implanta??o desses empreendimentos. Numa an?lise mais pormenorizada, identificar os loteamentos e os loteadores, suas origens, e o desenvolvimento de uma trilha que respondesse acerca do caminho para expans?o urbana realizada por meio do parcelamento do solo. O trabalho filtrou os loteamentos do per?odo e verificou, de forma documental e por meio de entrevista, a exist?ncia de oito loteamentos formalizados. O cond?o da an?lise era identificar, por fim, quais deles estavam irregulares, legais ou ilegais e os impactos causados pela aus?ncia de itens essenciais ao cumprimento do m?nimo cobrado pela lei de parcelamento. Como resultado deste estudo, pode-se indicar interesses externos nos lotes comercializados. Dos oito loteamentos autorizados, apenas um cumpriu de forma irrestrita o procedimento conjugado de normas municipais e da LPSU. Em Santa B?rbara foi se expandido ? revelia de um controle sobre o procedimento do solo e ultrapassando os limites sobre da ?rea de expans?o. Para al?m disso, resultou na caracteriza??o de lotes que n?o se findam numa correspond?ncia com a norma e respondem ? caracteriza??o da produ??o do espa?o urbano, por meio dos loteamentos, em expans?o irregular e ilegal e, em que pese as cr?ticas ao processo de legaliza??o de terras sem acompanhamento das fases do estudo, conduzem a cidade a uma caracteriza??o disforme e distante das caracter?sticas t?cnicas e das bases legais em que se ancoram os loteamentos.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial},
 	note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA}
}