@MASTERSTHESIS{ 2021:646428053, title = {O MST e a luta por reforma agr?ria em Feira de Santana: uma alternativa para o Acampamento Estrela Vive que passa por uma outra economia}, year = {2021}, url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1458", abstract = "A Reforma Agr?ria faz parte de uma pauta hist?rica dos trabalhadores e trabalhadoras do campo no Brasil. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ? fruto dessa luta permanente pela terra. Este trabalho busca retratar a realidade das fam?lias do acampamento Estrela Vive, no munic?pio de Feira de Santana, na Bahia. Para tanto, metodologicamente utilizei a Pesquisa Social, Sociologia Cl?nica e Pesquisa Militante para realiza??o deste trabalho, aplicando instrumentos metodol?gicos como pesquisa documental, entrevista semiestruturada, an?lise de documentos jur?dicos e decretos, e ainda marcos jur?dicos da reforma agr?ria al?m de literaturas que dialogam com o objeto de pesquisa aqui apontado. Identifiquei tipologias socioprodutivas, discuti os marcos jur?dicos da Reforma Agr?ria e caracterizei a organiza??o do acampamento. Como resultados, observei que o im?vel ocupado deveria estar cumprindo o dispositivo constitucional da fun??o social da terra e que a cria??o de assentamento sobre a ?rea contribui com essa perspectiva. As fam?lias produzem alimentos sem utiliza??o de agrot?xicos ou de qualquer produto qu?mico, demonstrando dessa forma cuidado com o meio ambiente e com a sa?de humana. A organiza??o e seu modo de representa??o s?o princ?pios da territorializa??o dos Sem-Terra. A luta por Reforma Agr?ria ? uma luta territorial em suas diversas dimens?es, pois est?o presentes no espa?o conflitos e rela??es de natureza econ?mica, social, pol?tica, ambiental, cultural, etc. Concluo, portanto, que as terras p?blicas devem ser destinadas ? Reforma Agr?ria e, neste caso espec?fico, o Estado da Bahia re?ne condi??es de efetuar essa a??o por meio de legisla??o j? existente no ?mbito estadual e/ou por meio de pol?ticas pr?prias da administra??o p?blica garantidas pela Constitui??o do Estado da Bahia.", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS EXATAS} }