@MASTERSTHESIS{ 2022:1618380677,
 	title = {O programa garantia-safra como pol?tica de desenvolvimento rural sustent?vel no semi?rido: o caso de Feira de Santana (BA)},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1472",
 	abstract = "O recorrente fen?meno das estiagens no semi?rido foi historicamente encarado pelo Estado com o status de trag?dia nacional, o que favoreceu a consolida??o da chamada ?ind?stria da seca? por parte das elites agr?rias regionais, em oposi??o ao paradigma de conviv?ncia com o semi?rido, pautado por camponeses, movimentos, organiza??es e institui??es parceiras. Neste contexto, pressionado pelas demandas dos movimentos sociais e sindicais do campo quanto a necessidade de cria??o de um seguro agr?cola adequado para a realidade da agricultura familiar situada no semi?rido, foi criado o Garantia-Safra no ano de 2001. O objetivo deste trabalho foi o de avaliar a capacidade desta pol?tica atuar como indutora do desenvolvimento rural sustent?vel, por meio de uma agricultura apropriada para as popula??es situadas no ambiente semi?rido do munic?pio de Feira de Santana (BA). A abordagem metodol?gica constitui em realizar uma an?lise sobre a forma??o social do campesinato e agricultura familiar do semi?rido para entendimento de suas singularidades, vulnerabilidades e d?vidas hist?ricas do Estado brasileiro com a categoria. Tamb?m foi realizado um estudo sobre a estrutura??o do Garantia-Safra para entendimento de seus mecanismos de funcionamento e possibilidades de aperfei?oamento. Por fim, foram realizadas discuss?es sobre elementos importantes para o desenvolvimento rural sustent?vel no semi?rido a partir de marcos participativos, de controle social, integra??o com outras pol?ticas p?blicas setoriais, renda agropecu?ria, desempenho agron?mico, soberania alimentar e h?drica. Os dados oficiais demonstraram haver uma elevada taxa de ocorr?ncia de sinistros, indicando dificuldades de autossustenta??o financeira e de expans?o do n?mero de cotas do programa, bem como uma baixa capacidade de adapta??o ao ambiente semi?rido por parte das unidades familiares aderidas ao programa. Essas fragilidades s?o ainda refor?adas por problemas de ordem estrutural como a falta de regulariza??o fundi?ria e a minifundiariza??o crescente das unidades familiares de produ??o, bem como pelo efeito residual de outras pol?ticas p?blicas setoriais complementares, como de cr?dito e de presta??o de servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural. A falta de promo??o de est?mulos diretos do Garantia-Safra para a restrutura??o produtiva, de modo a diluir os riscos associados ?s atividades agropecu?rias, e elevar a resili?ncia dos agroecossistemas locais, foi um dos principais empecilhos encontrados para a promo??o do desenvolvimento rural sustent?vel. Neste sentido, o Garantia-Safra demonstrou estar mais relacionado a um programa emergencial de mitiga??o dos efeitos das secas e de transfer?ncia de renda para agricultoras(es) mais pobres e vulner?veis aos efeitos da variabilidade clim?tica t?pica do ambiente semi?rido brasileiro e das mudan?as clim?ticas globais.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial},
 	note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA}
}