@MASTERSTHESIS{ 2024:1219586970,
 	title = {Os planos municipais de educa??o e suas conex?es com os projetos pedag?gicos dos Centros Municipais de Educa??o Infantil em Feira de Santana - Ba (2012-2022)},
 	year = {2024},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1664",
 	abstract = "A partir da Constitui??o de 1988 a crian?a e, tamb?m, a educa??o infantil se tornam tema em evidencia no Brasil. Desde as d?cadas de 1990 e 2000, at? o momento atual, um conjunto de leis foi estabelecido visando conduzir as a??es voltadas para a crian?a pequena. Isso resultou num conjunto de programas e iniciativas do governo federal brasileiro que induziram mudan?as no cen?rio de atendimento da Educa??o Infantil pelos munic?pios, inclusive com a edifica??o de uma rede de institui??es a exemplo dos Centros Municipais de Educa??o Infantil (CMEIs) de Feira de Santana, implantados a partir de 2013. Tomando esses espa?os como refer?ncia, a pesquisa aqui apresentada foi guiada pela seguinte quest?o norteadora: Quais as rela??es entre as diretrizes para a educa??o infantil institu?das nos Planos Municipais de Educa??o vigentes entre 2012 e 2022 e os Projetos Pol?ticos Pedag?gicos (PPPs) dos CMEIs? A pesquisa teve como objetivo, geral compreender as rela??es entre os Planos Municipais de Educa??o vigentes entre 2012 e 2022 e os Projetos Pol?ticos Pedag?gicos dos CMEIs, em Feira de Santana, observando os nexos entre as diretrizes prescritas e as condi??es de sua materializa??o nos CMEIs. Constitu?ram-se como refer?ncias de an?lises tr?s categorias centrais: educa??o infantil, inf?ncia e planejamento. A categoria educa??o infantil mostra-se relevante para a compreens?o do processo de constitui??o das propostas pedag?gicas dos CMEIs e an?lise da pol?tica municipal de educa??o infantil. A categoria inf?ncia nos permitiu entend?-la em sua conex?o e inter-rela??o com a educa??o infantil no contexto das pol?ticas educacionais para a popula??o infantil. A categoria ?planejamento? ? relevante ferramenta na percep??o e compreens?o das concep??es que embasam a organiza??o pedag?gica dessas institui??es atrav?s de seus dos seus (PPPs). Quanto aos caminhos metodol?gicos fez-se a op??o pela pesquisa de tipo documental, consideramos abordagem qualitativa em sua atua??o no campo de pesquisa educacional, elegemos o modelo apresentado por Minayo (2001), que se organiza em ciclos, que se solidificam n?o em etapas estanques, mas em planos que se complementam. Os dados coletados permitiram afirmar que at? o ano 2018, a maioria das institui??es educacionais da rede municipal de Feira de Santana encontravam-se com seus PPPs desatualizados ou inexistentes e isso acarretou problemas para a regulariza??o funcional, considerando as exig?ncias formais para autoriza??o e credenciamento. A revers?o desse quadro foi conduzida pela Secretaria de Educa??o, mas a mobiliza??o n?o alcan?ou a todos igualmente. Outro resultado importante refere-se ? constata??o de que as diretrizes dos documentos normativos locais tendem a repetirem os documentos normativos nacionais e isso ocasiona formula??es que n?o abrangem as especificidades do contexto municipal e repercutem nos CMEIs. Contudo, os PPPs, ainda que timidamente, revelam mais esfor?o da dire??o dos CMEIs para envolver a comunidade em suas atividades e procuram dar relevo ?s especificidades da Educa??o Infantil e da Inf?ncia. Os dados analisados evidenciam um quadro de inconsist?ncia quanto ao processo de democratiza??o da gest?o da educa??o municipal, com participa??o restrita e planos descont?nuos quanto a constitui??o dos PPPs.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Acad?mico em Educa??o},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCA??O}
}