@MASTERSTHESIS{ 2024:1666974879,
 	title = {Trajet?ria das pol?ticas educacionais e garantia do direito ? educa??o b?sica para estudantes com doen?a falciforme no munic?pio de Feira de Santana (1988 a 2016)},
 	year = {2024},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1674",
 	abstract = "O presente trabalho intitulado ?Trajet?ria das pol?ticas educacionais e garantia do direito
 ? educa??o b?sica para estudantes com doen?a falciforme no munic?pio de Feira de
 Santana (1988 a 2016)? ? uma pesquisa de disserta??o de mestrado que tem como objeto
 de estudo as pol?ticas educacionais que garantem o direito ? educa??o no Brasil.
 Buscamos compreender nessa legisla??o quais as garantias asseguradas ?s pessoas com
 Doen?a Falciforme (DF). A DF ? a doen?a cr?nica e heredit?ria de maior incid?ncia no
 Brasil, segundo o Minist?rio da Sa?de (2007). Trata-se de uma condi??o de sa?de que
 traz diversas complica??es como: necrose da extremidade do f?mur (a esfera da
 articula??o esf?rica do quadril, tamb?m chamada de necrose avascular), olhos
 amarelados, crises de dor, entre outros sintomas. A morbimortalidade e a variabilidade
 gen?tica tamb?m s?o uma realidade na DF. Enquanto algumas pessoas podem apresentar
 sintomas leves, outras s?o levadas ? ?bito. Essa compreens?o ajuda a perceber que nem
 todos os estudantes com DF apresentar?o o mesmo comportamento na escola. No entanto,
 o cen?rio ? de falta de cuidado e falta de tratamento adequado nas escolas que fazem com
 que o processo de escolariza??o se torne ainda mais dif?cil para esse p?blico, contribuindo
 para o afastamento dessas pessoas da escola, causando defasagem idade/ano e evas?o
 escolar. Diante disso, os estudos foram realizados com a seguinte quest?o de pesquisa:
 Quais s?o as garantias que as pol?ticas educacionais apresentam para assegurar o direito
 ? educa??o b?sica dos estudantes com DF em Feira de Santana de 1988 a 2016? E como
 objetivo geral analisar quais s?o as garantias que as leis apresentam para assegurar o
 direito ? educa??o dos estudantes com DF em Feira de Santana. Os objetivos espec?ficos
 s?o: analisar os condicionantes legais das pol?ticas p?blicas educacionais sobre o direito
 ? educa??o das pessoas com DF como condi??o de sa?de; identificar as orienta??es do
 manual da ANVISA sobre a DF; e, identificar como a legisla??o educacional e seus
 condicionantes pol?tico-administrativos reverbera na educa??o b?sica de pessoas com DF
 em Feira de Santana ? BA. O estudo ? de abordagem qualitativa e para alcan?ar os
 objetivos, foi utilizada a an?lise documental com base nos estudos de Cellard (2012)
 considerando os documentos como fonte de conhecimento que possibilita o conhecimento
 hist?rico. Os documentos selecionados para a an?lise foram: Constitui??o Federal de
 1988, Estatuto da Crian?a e do Adolescente de 1990, Lei de Diretrizes e Bases da
 Educa??o LDB 9394/1996, Plano Nacional de Educa??o (2014-2024) Lei 13005/2014,
 Programa Sa?de na Escola, Plano Estadual de Educa??o da Bahia, Plano Municipal de
 Educa??o de Feira de Santana, Cartilha intitulada Doen?a Falciforme: Manual do
 professor da Ag?ncia de Vigil?ncia Sanit?ria (ANVISA) e a Lei Municipal 3412/2013.
 Os documentos selecionados s?o de diferentes tempos hist?ricos o que tamb?m permite
 uma an?lise mais ampla. Conjuntamente, os estudos foram realizados com ?nfase nas
 correla??es de for?a das diferentes concep??es de Estado e dos impactos do
 neoliberalismo no direito ? educa??o ? luz de autores como: Bobbio (1992), Gramsci
 (2007) e Dardot e Laval (2016). Os resultados da pesquisa indicam que o ordenamento
 jur?dico silencia a especificidade das necessidades especiais para os estudantes que t?m a
 DF como condi??o de sa?de. O estudo mostra que a realidade educacional em Feira de
 Santana, atrav?s dos seus documentos norteadores da educa??o vem seguindo o mesmo
 sil?ncio do cen?rio nacional.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCA??O}
}