@PHDTHESIS{ 2021:2089229559,
 	title = {Acesso ao direito ? sa?de das crian?as com s?ndrome cong?nita associada ? infec??o pelo v?rus Zika},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/1758",
 	abstract = "A S?ndrome Cong?nita associada ? infec??o pelo Zika v?rus (SCZ) ? caracterizada por uma s?rie de
 manifesta??es em neonatos que foram expostos ao v?rus Zika durante a gesta??o, com acometimentos
 neurol?gicos, dentre eles a microcefalia cong?nita, que requerem cuidados e uma atua??o
 multiprofissional para garantir a reabilita??o, o tratamento e a efetiva??o do direito ? sa?de a essas
 crian?as. Portanto, h? a necessidade de ado??o de pol?ticas p?blicas ampliadas e exequ?veis, que
 atenda ?s diferentes demandas advindas da SCZ e que auxilie na promo??o dos direitos ? sa?de em
 prol da cidadania dessas crian?as, de acordo com a Constitui??o Federal Brasileira. Assim, este estudo
 objetivou compreender como tem se conformado o acesso ao Direito ? Sa?de das crian?as com
 s?ndrome cong?nita associada ? infec??o pelo v?rus Zika, de acordo com as dimens?es de an?lise do
 Direito ? Sa?de pol?tica, econ?mica, social, administrativa e t?cnico-cl?nica; analisar as estrat?gias de
 Aten??o ? Sa?de e da Prote??o Social desenvolvidas no ?mbito do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e
 do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) para garantia do Direito ? sa?de das crian?as com
 s?ndrome cong?nita associada ? infec??o pelo v?rus Zika; descrever os servi?os utilizados no
 diagn?stico e tratamento e as atividades desenvolvidas no acompanhamento das crian?as com
 s?ndrome cong?nita associada ? infec??o pelo v?rus Zika para a garantia do Direito ? Sa?de; e discutir
 as facilidades/ avan?os, dificuldades/ limites, desafios e perspectivas do acesso ao Direito ? Sa?de das
 crian?as com s?ndrome cong?nita associada ? infec??o pelo v?rus Zika. Trata-se de um estudo cr?ticoanal?tico, numa perspectiva Dial?tica, tendo como cen?rio a Secretaria Municipal de Sa?de,
 especificamente a Vigil?ncia Epidemiol?gica, a Central Municipal de Regula??o e o Setor de
 Tratamento Fora do Domic?lio; o Centro Municipal de Refer?ncia de Endemias; as Unidades de Sa?de
 da Fam?lia e Unidades B?sicas de Sa?de; a Associa??o de Pais e M?es dos Excepcionais de Feira de
 Santana-BA. Os participantes do estudo foram constitu?dos de quatro grupos: Grupo I (sete m?es/ pais
 ou respons?veis); Grupo II (11 profissionais de sa?de); Grupo III (nove gestores dos servi?os do
 SUS); e Grupo IV (uma pesquisadora local sobre o v?rus Zika), totalizando 29 participantes.
 Utilizamos como t?cnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada, a observa??o sistem?tica e
 a an?lise documental; os dados foram analisados pelo m?todo Hermen?utico-dial?tico. O direito ?
 sa?de das crian?as com SCZ foi neste estudo caracterizado a partir das dimens?es de an?lise do
 Direito ? Sa?de ? pol?tica, econ?mica, social, administrativa e t?cnico-cl?nica. As estrat?gias
 realizadas pelos profissionais de sa?de no atendimento ?s crian?as com SCZ e dos servi?os de
 assist?ncia social t?m buscado promover a efetiva??o do direito ? sa?de na sua concep??o ampliada. O
 Projeto Aconchego tem contribu?do para o fortalecimento do empoderamento individual, grupal e
 pol?tico das fam?lias das crian?as com SCZ A garantia do direito ? sa?de das crian?as com SCZ no
 munic?pio de Feira de Santana-BA tem sido permeada por facilidades/ avan?os, dificuldades/ limites,
 desafios e perspectivas. As facilidades dizem respeito ao direito ? sa?de ser uma garantia legal e a
 exist?ncia de profissionais comprometidos, enquanto algumas dificuldades foram citadas e observadas
 a demanda por servi?os ser maior que a oferta e o tempo e a frequ?ncia destinados para as atividades
 de estimula??o precoce ser menor que o necess?rio, entre outras. Al?m disso, alguns desafios ainda
 permeiam a efetiva??o do direito ? sa?de como a cria??o de um centro de reabilita??o espec?fico para
 atendimento das crian?as com SCZ e a necessidade de servi?os de sa?de e educacionais preparados
 fisicamente e profissionalmente para receb?-las. Diante desses resultados, na realidade pesquisada
 perspectivas negativas e positivas, permeiam o ?horizonte? vislumbrado pelos participantes no que diz
 respeito ao acesso ao direito ? sa?de das crian?as com SCZ. Percebemos que mesmo com o aparato
 legal do direito ? sa?de, h? dificuldades para sua efetiva??o pr?tica, o que requer esfor?os e vontade
 pol?tica para que as defini??es legais sejam efetivadas. ? necess?rio o comprometimento das fam?lias,
 dos profissionais de sa?de e gestores, no sentido de transformar as pr?ticas em busca da efetiva??o do
 acesso ao direito ? sa?de das crian?as com SCZ.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de Coletiva},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SA?DE}
}