@MASTERSTHESIS{ 2019:1620684145,
 	title = {Descentraliza??o na gest?o p?blica da educa??o b?sica no Peru: as caracter?sticas da implementa??o do plano piloto e seus efeitos em La Molina e Imperial (2006-2011)},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/915",
 	abstract = "A presente disserta??o problematizou a descentraliza??o da gest?o da educa??o p?blica do Peru, notadamente a Educa??o B?sica Regular (EBR), no marco da vig?ncia do Plano Piloto de Municipaliza??o, no per?odo 2006-2011. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a descentraliza??o da gest?o e sua efetiva??o na vig?ncia do Plano Piloto de Municipaliza??o da Educa??o nos distritos de La Molina e Imperial Ca?ete, explorando as rela??es entre descentraliza??o e moderniza??o. Para orientar metodologicamente o estudo foram assumidas como categorias anal?ticas: gest?o, descentraliza??o e modernidade, por entend?-las como chaves interpretativas importantes para a compreens?o do objeto de forma contextualizada e, por assim dizer, explorar as dimens?es s?cio-hist?ricas, pol?ticas e pedag?gicas que ele (o objeto) encerra. A investiga??o utilizou como procedimento central a an?lise de documentos, tomando como fontes documentos oficiais, sejam impressos ou digitais, al?m de jornais. Complementarmente, recorreu-se, tamb?m, ao di?logo informal com pessoas atuantes nos ?rg?os oficiais, as quais deram pistas sobre a localiza??o de documentos e fizeram coment?rios sobre a mat?ria em apre?o. Os dados coletados e interpretados permitiram a constata??o de que a aplica??o da descentraliza??o no Peru foi complexa e sofreu os efeitos da longa tradi??o centralista do pa?s.  A falta de consenso pol?tico e social sobre os objetivos a serem alcan?ados, al?m da fr?gil participa??o cidad?, mostraram-se como barreiras ao Plano Piloto de Municipaliza??o da Educa??o (2006-2011), especialmente para as localidades com recursos escassos, como foi o caso de Imperial. Assim, o Peru seguiu com dificuldades para efetivar a descentraliza??o e superar as grandes diferen?as entre as escolas da capital e das prov?ncias, da cidade e do campo. Deste modo, esta pesquisa constatou que o Plano Piloto de Municipaliza??o da Educa??o projetava um olhar descentralizador de todos os servi?os do Estado, com a finalidade de que os recursos pudessem ser usados de forma mais eficiente, efetiva e perto da popula??o, por?m, conservava condi??es improv?veis para o alcance dos objetivos propostos, pois carecia das transfer?ncias financeiras ao Fundo de Compensa??o para a Municipaliza??o (FONCOMUGE); capacidade t?cnica, pessoas para compor as equipes t?cnico-pedag?gica e participa??o de outros atores sociais, o que foi marcando uma linha cheia de obst?culos para o seu bom desenvolvimento.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Acad?mico em Educa??o},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCA??O}
}