@MASTERSTHESIS{ 2019:1622915859,
 	title = {Espa?os residenciais fechados em Feira de Santana (1987-2018): uma an?lise do direito ? cidade},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/933",
 	abstract = "Nos ?ltimos anos, os Espa?os Residenciais Fechados (ERF) se apresentaram como solu??o de alguns problemas urbanos, em especial, aqueles relacionados ao problema da seguran?a, e conquistaram o apoio e interesse da sociedade, tornando-se sin?nimo de qualidade de vida e bem-estar. Entretanto, a implementa??o mal planejada desse tipo de empreendimento compromete o pleno exerc?cio do direito ? cidade, compreendido aqui como resultado de processo cont?nuo de combate aos efeitos da aliena??o e domina??o, posto pela hegemonia do pensamento ?nico de realiza??o da vida em sociedade. Este trabalho investiga como a implanta??o dos ERF pode interferir na efetiva??o do direito ? cidade, tendo como locus de an?lise a cidade Feira de Santana (BA), que implantou 184 empreendimentos desse tipo entre os anos de 1987 e 2018. Para tanto, ap?s a contextualiza??o inicial e exposi??o dos procedimentos metodol?gicos da pesquisa, procede-se com uma discuss?o sobre o conceito de direito ? cidade, em seguida, exp?em-se os aspectos legais, em ?mbito federal e municipal, e aspectos urban?sticos concernentes aos ERF. Em seguida, utilizando-se dos dados coletados, procede-se com um estudo dos impactos sociais e urban?sticos dos ERF em Feira de Santana, e, de forma mais geral, no Brasil.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial},
 	note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA}
}