@MASTERSTHESIS{ 2019:480870450, title = {Participa??o social na formula??o de pol?ticas p?blicas: a gest?o or?ament?ria no munic?pio de Euclides da Cunha - BA}, year = {2019}, url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/966", abstract = "O trabalho analisa o processo de gest?o or?ament?ria no Munic?pio de Euclides da Cunha/BA e aponta o Or?amento Participativo (OP) como instrumento de inova??o institucional participativa que estimula a interlocu??o entre o Governo local e a sociedade civil na formula??o de pol?ticas p?blicas. O interesse pela tem?tica se fundamenta nos experimentos dos espa?os p?blicos de participa??o social surgidos no Brasil, possibilitando que os atores sociais desempenhem atividades de protagonistas em determinados processos decis?rios na articula??o com o Poder P?blico e suas institui??es. Neste contexto, ressalta-se a import?ncia que o OP adquiriu sendo capaz de viabilizar a inclus?o pol?tica e a promo??o social. Tomando como base um conjunto de estudos sobre os Or?amentos Participativos, examina-se os benef?cios que a implanta??o do OP propicia ao Munic?pio na racionaliza??o dos recursos p?blicos. Para tanto, o alicerce do estudo tem como base uma pesquisa bibliogr?fica, an?lise documental, entrevistas, no sentido de descrever e investigar como ? planejado o or?amento no Munic?pio, identificando os atores envolvidos, a exist?ncia ou n?o da participa??o social e os crit?rios na distribui??o dos recursos p?blicos. Al?m disso, o trabalho est? direcionado para identificar os importantes aspectos da participa??o social na gest?o or?ament?ria e os reflexos no planejamento do Munic?pio de Euclides da Cunha, avaliando suas limita??es e potencialidades para efici?ncia na aplica??o dos recursos p?blicos. Assim, observou-se que o processo de planejamento participativo desenvolvido pelo Munic?pio n?o possibilita efetivamente participa??o social, dispondo apenas momentos de consulta e informa??o. Em rela??o aos gastos p?blicos em investimentos, estes representam interesses de grupos pol?ticos n?o atendendo as demandas oriundas da sociedade civil, concentrando todo o poder decis?rio sobre o or?amento p?blico nas m?os dos Poderes Executivo e Legislativo. No entanto, a participa??o social ? vista no Munic?pio como um valor que incentiva a democracia e trazer demandas e viv?ncias da popula??o para o di?logo pode contribuir para que as pol?ticas p?blicas sejam mais aderentes ? realidade social.", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA} }