@MASTERSTHESIS{ 2015:1619631949,
 	title = {Financiamento do Sistema ?nico de Sa?de no Estado da Bahia},
 	year = {2015},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/419",
 	abstract = "O financiamento da aten??o ? sa?de consiste em um elemento estrutural e estruturante que alicer?a economicamente as pr?ticas sociais que cuidam da vida humana. Considerando a import?ncia do financiamento na condu??o, na execu??o e no ?xito das pol?ticas de sa?de, esta disserta??o teve como objetivo analisar o Gasto P?blico do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) no estado da Bahia, no per?odo de 2009 a 2012. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo descritivo-anal?tico, comparativo e retrospectivo, que abrangeu todos os 417 munic?pios baianos. Os principais dados acerca dos recursos financeiros destinados ao setor sa?de foram declarados pelos munic?pios ao Sistema de Informa??es sobre Or?amentos P?blicos em Sa?de (SIOPS), coletados entre 2013 e 2014, e tabulados com o aux?lio do modelo de Contas Nacionais de Sa?de (National Health Accounts ? NHA), especificamente com uso a Tabela 1 (Fontes de Financiamento por Agentes de Financiamento), que foi adaptada ? realidade do financiamento e dos sistemas de informa??o brasileiros. Os resultados revelaram que na Bahia o gasto p?blico com o SUS, acumulado nos quatro anos de estudo, foi de cerca de R$ 29,23 bilh?es, sendo 30% deste total (8,66 bilh?es) referentes ao ano de 2012. Ao considerar apenas os recursos declarados pelos munic?pios ao SIOPS, dispendidos pelas tr?s esferas de governo, verificou-se um crescimento de 50,58% no Gasto P?blico em Sa?de (GPS), totalizando no quadri?nio R$ 17,105 bilh?es. A macrorregi?o Leste chama aten??o pelo grande volume de gasto, ultrapassando a cifra de R$ 1 bilh?o em todos os anos, sendo que duas de suas regi?es de sa?de, Salvador e Cama?ari, estiveram no ?pice do ranking de GPS, no per?odo. A an?lise por porte de gasto em sa?de mostrou que a grande maioria dos munic?pios, cerca de 70%, n?o alcan?ou o patamar dos R$ 5 milh?es. Constatou-se, em 2010, que 20% dos recursos, cerca de R$ 410,30 milh?es, foram transferidos para os 219 munic?pios com os menores ?ndices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado; por outro lado, os 37 munic?pios com os melhores IDHM, receberam, aproximadamente, 60% dos recursos federais, isto ?, mais de R$ 1,23 bilh?es. Evidenciou-se tamb?m que 30% dos recursos, em torno de R$ 615,45 milh?es, foi destinado a 40% da popula??o, que se encontra espalhada por 348 munic?pios do total de 417 presentes na Bahia e 50%, o equivalente a mais de R$ 1 bilh?o, foram transferidos tamb?m para 40% da popula??o, mas que se distribui por apenas 17 munic?pios. No que concerne ao volume de recursos federais destinados especificamente para o Servi?o de Atendimento M?vel de Urg?ncia (SAMU), de 2009 a 2012, notou-se um aumento de 148,31%, com destaque para a macrorregi?o Leste. Todavia, metade das regi?es de sa?de do estado n?o apresentou sequer registros de gasto com esse servi?o. A participa??o relativa do SAMU como componente do bloco de financiamento de M?dia e Alta Complexidade cresceu no per?odo, atingido 6,67%, em 2012. A an?lise dos dados permitiu identificar desigualdades existentes na distribui??o dos recursos entre macrorregi?es, regi?es de sa?de e munic?pios do estado da Bahia, e tamb?m iniquidades, uma vez que foram favorecidos os munic?pios e regi?es privilegiados socioeconomicamente, em detrimento das localidades onde as popula??es encontram maiores riscos de adoecer e morrer, as quais permaneceram sendo contempladas com recursos proporcionalmente menores em rela??o ?s suas necessidades de sa?de. N?o se pretende generalizar esses resultados, mas se espera com este estudo poder contribuir nos processos de formula??o da pol?tica de sa?de e de planejamento e gest?o dos recursos no ?mbito do SUS.",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Acad?mico em Sa?de Coletiva},
 	note = {DEPARTAMENTO DE SA?DE}
}