@MASTERSTHESIS{ 2016:1421785375, title = {Pol?ticas p?blicas e reorganiza??o do espa?o rural: a inser??o da comunidade da Sapucaia no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar no munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus - Ba}, year = {2016}, url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/548", abstract = "O processo de reorganiza??o do espa?o rural decorre das a??es realizadas por diferentes agentes com interesses e objetivos espec?ficos. Nesse sentido, o Estado ? um dos agentes, em conjunto com os agricultores, as associa??es, os sindicatos, os movimentos sociais, cujas a??es provocam rebatimentos em v?rias dimens?es do rural a partir do momento em que institucionaliza e executa as pol?ticas p?blicas. Atrav?s da Lei N? 11.947/2009, o Estado brasileiro incumbiu aos estados e munic?pios a obrigatoriedade de destinarem, no m?nimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), para compra de produtos do pequeno agricultor e suas organiza??es que ser?o destinados a Alimenta??o Escolar. A inser??o do pequeno agricultor no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), como fornecedor de g?neros agr?colas, ? uma a??o do Estado brasileiro voltada especificamente para os segmentos rurais mais fragilizados pelo processo de industrializa??o por substitui??o de importa??o. No munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus, a Comunidade da Sapucaia, atrav?s da Associa??o de agricultores, buscou meios de inser??o no programa, alcan?ando o feito em 2014 e 2015. Os rebatimentos dessa a??o t?m redimensionado os sistemas de objetos e os sistemas de a??es ao ponto de ocasionarem uma reorganiza??o produtiva das propriedades rurais inseridas no PNAE. Tal constata??o foi obtida com a realiza??o desta pesquisa que objetivou analisar a reorganiza??o espacial das propriedades rurais dos pequenos agricultores da comunidade da Sapucaia a partir da inser??o da Associa??o no PNAE no munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus-BA. Considera-se que a inser??o no programa permite ao agricultor comercializar seus produtos por um valor condizente com o do mercado, provoca a redu??o da a??o do papel do atravessador, assegura uma renda fixa ao ano e contribui na valoriza??o da agricultura local.", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA} }