@MASTERSTHESIS{ 2017:421396330, title = {Pol?ticas p?blicas e (re)organiza??o do espa?o rural: desafios da implementa??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos e do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar no Munic?pio de Amargosa/Ba}, year = {2017}, url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/596", abstract = "A reorganiza??o do espa?o rural ? um processo desencadeado atrav?s da intera??o de m?ltiplos agentes, dentre os quais, o Estado, os pequenos agricultores e as organiza??es formais (associa??es e cooperativas). Nesse processo, as pol?ticas p?blicas assumem um papel central ao constitu?rem-se como a??o do Estado que incide diretamente em determinadas categorias podendo incitar mudan?as. No Brasil, os redirecionamentos nas pol?ticas p?blicas para a agricultura, sobretudo a partir de 2003, foram respons?veis por promover a cria??o de novas formas de atua??o ou reestruturar as j? existentes. Nesse ano ocorreu a cria??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e, em 2009, com a Lei N? 11.947/2009, houve uma modifica??o no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), ao instituir aos estados e munic?pios a obrigatoriedade de destinarem, no m?nimo, 30% dos seus recursos para a aquisi??o de g?neros aliment?cios dos pequenos agricultores ou de suas organiza??es. As a??es dos programas passam a comungar dos mesmos prop?sitos ao buscar garantir o direito humano ? alimenta??o e fortalecer a pequena produ??o atrav?s das compras diretas dos seus produtos. Da? o objetivo da pesquisa consistir em analisar a reorganiza??o espacial das propriedades rurais dos cooperados a partir da implementa??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos e do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar no munic?pio de Amargosa/BA. A pesquisa apontou que a implementa??o do PAA e do PNAE ocasionou na consolida??o da parceria entre o poder p?blico e a Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solid?ria do Vale do Jiquiri?? (COOAMA) o que suscitou rebatimentos importantes para os cooperados que perpassam o ?mbito da comercializa??o dos produtos. As a??es dos programas propulsionam a reorganiza??o espacial das propriedades por promoverem importantes interven??es nos sistemas de objetos e nos sistemas de a??es que condescendem a produ??o do espa?o. Ademais, apesar da implementa??o apresentar alguns desafios, tem permitido a valoriza??o dos pequenos agricultores, minimiza a a??o dos atravessadores, os pre?os praticados condizem com a realidade local e contribui para assegurar a Seguran?a Alimentar e Nutricional dos indiv?duos que s?o beneficiados com os alimentos adquiridos.", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA} }