@MASTERSTHESIS{ 2018:367555307,
 	title = {A lei 10.639 em Feira de Santana ? Ba: percursos e vis?es do conselho municipal e das escolas na efetiva??o das pol?ticas afirmativas (2003-2012)},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/719",
 	abstract = "Esta Disserta??o problematiza a efetiva??o da Lei Federal 10.639/2003 no munic?pio de Feira de Santana no per?odo de 2003 a 2012. ? orientada pela quest?o Quais s?o os eixos ou centros ordenadores que mobilizaram e articularam os sujeitos coletivos organizados que influenciaram/influenciam os rumos das pol?ticas afirmativas no munic?pio de Feira de Santana, em face da Lei 10.639/2003, e que projetos org?nicos de rela??es ?tnicas eles representaram? A pesquisa teve como objetivo geral identificar e analisar os eixos de mobiliza??o e articula??o dos sujeitos que, estando em a??o no per?odo 2003-2012, influenciaram no delineamento das a??es de implementa??o da Lei 10.639/2003, seja no ?mbito do sistema municipal de educa??o ou nas escolas municipais de Feira de Santana. Associado a isto os objetivos espec?ficos foram formulados nos seguintes termos: Compreender os projetos defendidos pelos sujeitos integrantes do Conselho Municipal de Educa??o com vistas a materializa??o da Lei Federal 10.639/2003 e Compreender as rela??es estabelecidas na comunidade escolar e suas implica??es no planejamento pedag?gico, com foco nas rela??es etnicorraciais, Hist?ria e Cultura Afro-brasileira e Africana, no per?odo de 2003 a 2012. A metodologia utilizada teve por base a an?lise de conte?do, e fundamentou-se nas categorias de Estado integral, sociedade pol?tica e sociedade civil de Antonio Gramsci, al?m dos conceitos de rela??es ?tnico-raciais e racismo. As fontes que subsidiaram o estudo foram documentos escritos do Conselho Municipal de Educa??o CME), a exemplo de atas de reuni?es e proposi??es oriundas deste ?rg?o, assim como os Projetos Pol?tico Pedag?gico de duas escolas municipais. A pesquisa evidenciou que o CME, em articula??o com a Secretaria Municipal, elegeu como prioridade as quest?es burocr?ticas: autoriza??o de escolas, calend?rio e regimento escolar como prioridades do CME, que assegurou o funcionamento do sistema educacional sem mudan?as substantivas no curso das a??es dos ?rg?os competentes, conservando padr?es de interven??o que indicam indiferen?a ? Lei Federal no caso do CME. O estudo dos Projetos Pol?tico Pedag?gicos das escolas revelou silenciamento quanto a Lei. Ter sido silente no cen?rio social/racial do per?odo pode ter representado uma forma refinada de racializar o planejamento pedag?gico, excluindo dele o debate das rela??es raciais desiguais, na sociedade e na escola",
 	publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana},
 	scholl = {Mestrado Acad?mico em Educa??o},
 	note = {DEPARTAMENTO DE EDUCA??O}
}