@MASTERSTHESIS{ 2006:1851293751, title = {Or?amento participativo em Alagoinhas-Ba (2001-2005): um instrumento pedag?gico de cidadania?}, year = {2006}, url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/31", abstract = "Esta disserta??o busca analisar o processo de implementa??o do or?amento participativo no munic?pio de Alagoinhas, entre 2001-2005. Considerando o hist?rico cerceamento do exerc?cio da cidadania no Brasil, que imp?s uma antiparticipa??o das camadas populares, aqui se prop?e investigar, como os diferentes sujeitos sociais, incluindo a Classe Pol?tica e a Sociedade Civil, se confrontaram ante uma nova forma de gest?o que tinha a Participa??o Social e a democracia direta como primado b?sico. Assim como compreender at? ponto o or?amento participativo (OP) contribuiu para ampliar a Participa??o Social, o Poder Local, um sistema de sa?de com maior resolubilidade para a popula??o e o exerc?cio da cidadania plena conquistando melhor qualidade de vida para os mun?cipes alagoinhenses. Toma como pressupostos te?ricos b?sicos a conforma??o social do poder pol?tico, econ?mico, cultural e ideol?gico no espa?o local e nacional que buscou historicamente dificultar de todas as formas o exerc?cio da cidadania pelas camadas populares e a implementa??o do OP, como um instrumento de mobiliza??o da sociedade civil, o que contribuiu para ampliar a Participa??o Social e o Poder Local no processo de constru??o da cidadania. Esse foi permeado por conflitos e contradi??es, pela complexidade das demandas e necessidades sociais apresentadas pelos diferentes sujeitos sociais (gestores, trabalhadores, usu?rios, lideran?as comunit?rias, e opositores) no cen?rio local. Tratava-se de um estudo de natureza qualitativa, em uma perspectiva hist?rico-social, cr?tica e reflexiva. Ao analisar o processo de elabora??o do OP , incluindo diferentes sujeitos sociais (Governo, Movimentos Sociais e Poder Legislativo) com diferentes matrizes formativas de cunho pol?tico, econ?mico, social, cultural e ideol?gico que possibilitou interlocu??es entre os sujeitos e objeto de estudo, exigindo assim uma abordagem cr?tica que buscasse em determinado lugar e tempo hist?rico o fundamento do processo. Optou-se pela entrevista semi-estruturada, por permitir maior liberdade tanto ao pesquisador, quanto ao entrevistado, de contribuir para o desenvolvimento do tema proposto, atrav?s da sua forma de apreender a realidade em que vive. A observa??o participante da elabora??o, execu??o e avalia??o do OP e a consulta aos documentos que retrataram a sua implementa??o tiveram car?ter complementar. Foi feitas a an?lise vertical e horizontal dos dados coletados pelas entrevistas, e triangula??o com a observa??o participante e os documentos, contemplando as m?ltiplas dimens?es do processo investigativo, na descri??o, explica??o e compreens?o do foco em estudo. Teve-se como objetivo analisar o processo de implementa??o do OP em Alagoinhas-BA, no per?odo 2001/2005, discutir a participa??o dos diferentes sujeitos sociais (Classe Pol?tica e Sociedade Civil), na constru??o do OP como instrumento pedag?gico de cidadania, e apontar as articula??es entre as demandas da sa?de e o OP. Se no in?cio prevaleceu interesse corporativo na defini??o de prioridades de cada comunidade, posteriormente os aspectos coletivos foram mais valorizados. O governo foi "blindado" pelo trabalho do OP, ao se conseguir aprovar 84 dos 86 projetos enviados ? C?mara Municipal que fora contr?ria ao processo durante 2001/2004. O OP representou um caminho para as camadas populares conquistarem importante espa?o no Pode Local. O OP demonstrou ser um instrumento pedag?gico de cidadania. Contudo, urge maior investimento na qualifica??o dos conselheiros do OP .", publisher = {UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Sa?de Coletiva}, note = {Sa?de coletiva} }