@MASTERSTHESIS{ 2019:1201198342, title = {Regi?o metropolitana de Feira de Santana: uma proposta de gest?o}, year = {2019}, url = "http://tede2.uefs.br:8080/handle/tede/830", abstract = "Esta disserta??o partiu de alguns pressupostos cruciais: (i) a unidade singular do munic?pio n?o ? suficiente para atender todas as demandas e necessidades crescentes de servi?os p?blicos da popula??o, sobretudo, intermunicipais; (ii) os munic?pios membros da RMFS n?o t?m condi??es de atender todos os servi?os no escopo, n?vel, qualidade e quantidade necess?rios e, portanto, algumas demandas de servi?os precisam ser compartilhadas em conjunto com outros munic?pios; (iii) muitas obras precisam ser executadas ligando munic?pios, j? que isoladamente n?o disp?em de todos os recursos ou de arrecada??o para fazer os investimentos, ou n?o t?m poder para consegui-los nos montantes necess?rios em inst?ncias superiores e; (iv) embora todos os munic?pios tenham aparentemente as mesmas necessidades, n?o t?m as mesmas potencialidades, caracter?sticas, espa?os e acessos adequados. Em sua concep??o, a RMFS prev? todo o manejo de aplica??o e de controle das pol?ticas p?blicas, a intera??o entre os poderes dos munic?pios envolvidos e as manifesta??es das comunidades. Sua gest?o foi pensada para ser compartilhada ? como um modelo cl?ssico para organizar e resolver problemas e demandas ? dentro dos limites administrativos dos munic?pios. Sendo assim, prop?e-se no ?mbito desta disserta??o um modelo de gest?o que busque promover meios essenciais para o fortalecimento da base econ?mica e produtiva da regi?o, integrando-a por meio de v?rios elos organizacionais. Nessa perspectiva, sugeriu-se a cria??o de uma Ag?ncia de Desenvolvimento Metropolitano, com governan?a e processo decis?rio compartilhado que cuidar? da integra??o, da busca de equil?brio e do desenvolvimento econ?mico. Os cen?rios a serem estudados pela Ag?ncia, com vistas ao desenho do futuro regional, estar?o apoiados, necessariamente, nas demandas, nos benef?cios, nas prioridades, na disponibilidade de recursos, na participa??o compartilhada com empresas da regi?o, bem como na provis?o de meios suficientes para o que se idealizou: a cria??o de tr?s fundos de investimentos que captar?o recursos nacionais e estrangeiros. A proposta contempla, ainda, a formata??o de um Regime Pr?prio de Previd?ncia Social (RPPS) e convoca a participa??o genu?na das v?rias for?as, desejos e necessidades da sociedade, incluindo-se os poderes constitu?dos em todas as esferas, bem como as institui??es p?blicas e privadas, para efetivar a implementa??o e gest?o plena da RMFS", publisher = {Universidade Estadual de Feira de Santana}, scholl = {Mestrado Profissional em Planejamento Territorial}, note = {DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA} }